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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 26 de 23 de Novembro de 2020

Altera as Resoluções no 01, de 12 de maio de 2016, e 16, de 07 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 17 de 23 de Novembro de 2020

Altera a composição da Comissão Especial de Recebimento de Obras e Serviços, a fim de atender as legislações pertinentes aos contratos de obras e serviços firmados com a Subprefeitura Sé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 16 de 23 de Novembro de 2020

Disciplina as Análises de Função de Governo no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 746 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2020; OFÍCIO DE 19 de Novembro de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 72/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019; OFÍCIO DE 19 de Novembro de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 63/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019; OFÍCIO DE 19 de Novembro de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 603/2019
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.919 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.431.764,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.918 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.917 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.576.013,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA